Non omnis moriar

Pode dizer-se que sou um homem de diversas paixões... O tempo passa e eu vou-me deslumbrando e apaixonando com, e por uma imensidão de coisas que estão à mão de semear para serem alcançadas e descobertas. Contudo, são poucas as que realmente ficam e transformam-se em grandes amores para o resto da vida. A poesia é efectivamente uma delas...

A capacidade de colocar no papel (que é onde continuo a escrevê-las preferencialmente, mesmo com a minha caligrafia horrível) os sentimentos ou pensamentos que a determinada altura me assolaram a mente, é algo digno de registo.

Quanto ao ter jeito para a coisa... aí as opiniões divergem, há quem diga que sim,... eu continuo a teimar que não. Ainda assim não desisto!

Apesar de achar que a minha poesia (se é que se pode chamar assim) não é bonita, ou aprazível, o certo é que transmite sempre muito do que vai dentro de mim... é um investimento sentimental, que perante uma fonte de inspiração urge em sair... ....Quase se consegue sentir pelas palavras, a natureza dos sentimentos que vão no íntimo do autor, quer sejam eles de beleza, revolta, bons ou maus sentimentos, intensos ou relaxantes, divertidos ou mais melancólicos.

Por isso, resolvi dar um irmão ao “Insónia”. Nos links, onde diz “Non omnis moriar”, basta um click para serem remetidos para o meu pequeno mundo de poesia, que afinal não vai ser mais do que um mundo meio desconexo e incoerente, que pode levar o leitor mais incauto a ficar com pesadelos.

Assim, basta preencherem o formulário “Termo de Responsabilidade” e aventurarem-se por lá. Não! Estou a brincar... mas aviso que estão por vossa conta!

TOCA A SACAR...

Download? Ou não download? Eis a questão...

De repente toda a gente fala nisto...

E porquê? Porque a IFPI (Federação Internacional da Indústria Fonográfica), teve a brilhante ideia de abrir uma guerra sem precedentes aos downloads ilegais. O que coloca logo uma questão interessantíssima... - Porque é que são ilegais? São ilegais, ilegais, do tipo crime, ou ilegais tipo contra-ordenação. Se é crime é o em todos os países? A legislação é clara e adequada? – Para algumas destas perguntas até sei a resposta, mas gostava e tenho ainda mais que me esclarecer um pouco acerca da questão.

Para começar, que tal o início? Como disse, TODA a gente fala nisto, o que nos dá uma boa panorâmica da dimensão do fenómeno do crescimento das redes p2p (peer 2 peer) e o subsequente aumento dos tais ditos “downloads ilegais”. A comunicação social, media em geral está a bombardear-nos constantemente com notícias e advertências de que “quem for apanhado a gravar musicas ilegalmente através da Net, poderá pagar uma multa até €5.000” “in Portugal Diário e DN”. A parte de prender a nossa atenção foi plenamente conseguida, ninguém fala de outra coisa e as dúvidas e receios são mais que muitos.

Ok! Começa aqui o cerne da questão... – Como é que se “apanham” os cibernautas prevaricadores? Para logo ser esclarecido “Os caçadores de piratas actuam de forma simples, como se fossem agentes infiltrados. Vestem a mesma pele do pirata, registam-se na Net, partilham ficheiros e assim chegam aos verdadeiros piratas” “in Portugal Diário”. Ora... isto é mesmo muito bom! E só aqui já temos mais duas questões fulcrais. O agente infiltrado... Alguém sabe em Portugal que figura jurídica é esta? A recolha de prova por ele é válida? Sim? Ainda que seja... tenho sérias dúvidas neste caso, uma vez que o agente vai estar directamente ligado a uma conduta que se pretende neutralizar. Ou seja... aguardo jurisprudência, quem de direito que decida. Mas, logo a seguir vem associada a esta uma nova controvérsia... Partindo do princípio que o tal “agente infiltrado” nos “passa” uma música e fica na posse do nosso IP... e depois? Como o associa ao respectivo titular? Pede a informação a quem? Aos ISP’s? É legal? Pois... também espero que alguém aqui se decida. E agora, mesmo ponderando que a forma de recolher os IP’s e a forma de os associar aos titulares é legal? Como se faz prova de quem foi o indivíduo que efectuou realmente o download “ilegal”? Sim, porque numa residência pode haver 4 ou 5 utilizadores do mesmo computador. Processa-se apenas o titular? E se o titular conseguir provar que nem reside na morada onde se encontra referenciado o IP? É responsável por quem lá está? E se forem todos maiores de idade e como tal tiverem personalidade jurídica para responder pelos seus actos? São perguntas a mais? Pois são... e alguém já as ponderou e respondeu a todas antes de avançar com estas medidas? Já?

Fixe!! Então tomem lá mais... Partindo do princípio que se processam os titulares ou os utilizadores dos PC’s... Qual é o Tribunal competente? Os Tribunais Portugueses é que vão ter que julgar aos milhares de casos, em que vão ser ouvidas milhares de pessoas? O nosso país com uma tradição de cumprimento escrupuloso das leis (vide os casos de Fátima Felgueiras, Isaltino Morais, etc.)?

Finalmente parece-me uma medida desapropriada (ainda fiquei a pensar se havia de escrever estúpida ... oops pronto já escrevi!), uma vez que como sabemos numa economia cada vez mais globalizada e em perpétuo desenvolvimento a palavra de ordem é adaptação. E como tal a indústria fonográfica deveria investir em novas formas, formatos musicais, incentivos de aquisição de musicas, disponibilização de programas de brinde, ou apostar na publicidade paga, para maximização de lucros. Hoje em dia, em todos os ramos económicos parar é morrer. Para mim a maioria das pessoas que puxam músicas da Net é porque a realidade é que, (tal como acontece com os livros) o grande público está a deixar de ouvir Cd’s completos por falta de tempo e por desenvolvimento incremento de outros interesses, 40 canais de televisão e porque qualquer área habitacional tem 4 ou 5 grandes superfícies comerciais à volta para se entreter, que é actualmente o hobbie favorito das metrópoles.

Enfim, seriamente creio estarmos perante uma campanha que visa mais a dissuasão e desencorajamento das práticas dos downloads do que propriamente uma operação que vise a punição efectiva dos “piratas”. Se não atendamos ao facto de (pelo menos moralmente) ser muito mais lesivo, quem efectua cópias piratas para posterior venda de software diverso (música inclusive) e aí sim creio ser necessário medidas concretas que visem a sua erradicação. Pelo menos muito mais útil socialmente do que punir indivíduos que o único crime que cometem é evitar os lucros obscenos das editoras fonográficas.

O Canadá dá (ou não)

As machetes nacionais enchem-se com o situação dos imigrante portugueses a residir ilegalmente no Canadá.

Desde que as autoridades Canadianas iniciaram o processo de notificação para o abandono de imigrantes ilegais do seu território e segundo fontes oficiais, o número de portugueses expulsos poder ascender aos 15.000, tem-se assistido a um "reboliço" no que toca quer à mediatização deste assunto, quer a um sem número de coligações de apoio aos indivíduos se encontram prestes a ser repatriados. Acerca desta situação, afiguram-se-me duas ou três considerações que parecem incontornáveis nesta questão:

1. Em primeiro lugar e doa a quem doer, apontar o dedo ao principal culpado de toda esta situação... ou seja, todo o indivíduo que decidiu em certa altura deixar a sua pátria mãe para rumar em direcção a uma vida melhor. Não que eu tenha nada contra quem, face às dificuldades vividas no seu país decida procurar um estilo de vida melhor. A minha questão prende-se unicamente com o facto da forma como tal transição é feita. É notório que quando se dá a transição, esta parte ab initio do princípio de má fé. Ou seja, o imigrante chega ao Canadá (e estou a falar na maioria das vezes, havendo certamente excepções) com um visto de turismo, válido por x tempo, e por lá fica, arranja trabalho, abre um negócio, tem filhos, compra um cão, um periquito, etc., sem se aperceber, ou preferindo ignorar que a sua vida está presa por cuspo e muitas rezas. Situação esta que se arrasta por anos a fio. O resultado, como é óbvio é que o imigrante que se quis aproveitar da boa fé do país que o acolheu, quando há dificuldades internas a gerir no país em que se encontra, tem tendência a ser prejudicado, ou melhor dizendo repõe-se uma justiça global muito peculiar. Não que o país acolhedor esteja isento de responsabilidades, e isso remete-nos para o próximo ponto.

2. Como é evidente o Canadá (como poderia ser qualquer país, Portugal inclusive) não sai imaculado no quadro. A mão de obra barata em épocas de desenvolvimento, nomeadamente no que respeita à construção é sempre bem vinda e faz muitas vezes com que Governos compactuem implicitamente com o fomento da mão de obra ilegal, arrastando e permitindo situações de ilegalidade durante tempo demais. Para os próprios habitantes do país é benéfico, porque os imigrantes se dispõem a realizar tarefas consideradas socialmente “depreciadas” mediante pagamentos muito abaixo dos praticados nesse país. Contudo, por mais desenvolvido que um país seja, as crises económicas, numa economia cada vez mais globalizada são cíclicas e quando os conflitos internos começam, há que dar prioridade “aos da casa” e todos os compadrios e ilegalidades até então permitidas são tratadas de uma forma célere e implacavelmente administrativa. Não que eu discorde, creio inclusive que Portugal deveria por olhos no exemplo (ou em parte dele) do Canadá. O que resta a fazer então aos deportados? Para isso existe o ponto 3.

3. Como se não bastasse o tal princípio da má fé utilizado pelos portugueses ao entrarem em território canadiano, a displicência e relaxamento com que conduzem a sua vida naquele país independentemente da condição precária, o pior verifica-se quando recebem a fatídica notícia da deportação. Tentam tudo, requerimentos extraordinários, e até o estatuto de refugiado. Estatuto este que é simplesmente uma das formas que mais contribui para denegrir a imagem de um país (que neste caso seria Portugal), mas em vão. A deportação está à porta e eles abandonam mesmo o Canadá... pela porta pequena e entram em Portugal por uma ainda menor. Pela porta de quem tudo fez para evitar regressar, denegrindo a imagem do país natal, sem qualquer sentido patriótico e ainda assim ao chegar com pedidos de apoio por parte das autoridades Portuguesas, sabendo no seu íntimo contudo que assim que haja hipótese irão novamente emigrar para o Canadá.

É triste, mas é assim... Não me cabe julgar (nem tenho competência para tal) os culpados desta situação, tanto mais que todos e reitero, todos os intervenientes têm a sua quota parte de responsabilidade perante este cenário. Apesar dos apesares eu sou um admirador confesso deste nosso cantinho à beira mar plantado e infelizmente cada vez mais o pior de Portugal vão sendo os (alguns) portugueses.